Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Maurice Hurdebise, empresário em nome individual (pessoa singular), que exerce sob o nome comercial «Jack & Mani». O Gooblies é um dos seus jogos — é essa a razão pela qual os nossos emails lhe chegam a partir de um endereço @jackandmani.com. Número de empresa (BCE): 0805.203.037 (não sujeito a IVA). Morada: Rue Chaumont 9, 4970 Stavelot, Bélgica. Email: info@jackandmani.com.

A presente política rege-se pela lei belga e pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). A autoridade de controlo competente é a Autorité de protection des données (APD, autoridade belga de proteção de dados), na Bélgica.

2. O princípio

O jogo é para o seu filho; a conta é sua.

Não sabemos o nome, o apelido, a idade nem o rosto do seu filho, e não temos qualquer intenção de os vir a saber. O jogo nunca pede um pseudónimo. O único dado nominativo que detemos é o seu endereço de email — o seu, o do adulto que criou a conta.

Em contrapartida, há algo que deve ser dito com clareza em vez de diluído num quadro: para funcionar, o Gooblies regista o contorno do jardim onde o seu filho joga e os locais onde as criaturas foram escondidas durante as partidas. São coordenadas GPS reais, à volta de sua casa. A secção seguinte explica exatamente o que é registado, e a secção 8, durante quanto tempo.

Este documento dirige-se a si, o adulto. O jogo, por seu lado, trata a criança por tu — é intencional, e é a única diferença de tom entre os dois.

3. Os dados que tratamos

Dados da conta. O seu endereço de email e a sua palavra-passe, caso crie uma conta por email. A palavra-passe é protegida por hash pelo nosso prestador de autenticação e nunca é armazenada em claro do nosso lado. Se iniciar sessão com a Google, recebemos o identificador da conta Google e o endereço de email associado; não utilizamos nem o nome nem a fotografia do perfil Google. É atribuído a cada conta um identificador técnico (UID).

Dados de jogo. As criaturas na posse do jogador e a sua saciedade, o número de partidas, os contadores de descobertas, o avanço na descoberta do jogo e o livro-razão dos cupcakes.

Dados de localização. Duas coisas distintas, e esta é a parte mais sensível do presente documento:

• O jardim. É o próprio que traça, num mapa de satélite, o perímetro onde o seu filho tem o direito de jogar. Esse contorno — de 3 a 60 pontos GPS, limitado a 10 000 m² — fica registado no seu aparelho e, se tiver uma conta, nos nossos servidores. Na prática, descreve as imediações da sua residência.
• As partidas. No final de uma partida, registamos as posições dos esconderijos utilizados, no máximo seis, todos situados no interior do jardim que traçou.

Durante uma partida, a posição do aparelho é lida em contínuo pelo jogo, para saber se a criança se aproxima de uma criatura. Essa posição contínua não é registada nem transmitida: serve para o cálculo, no próprio aparelho, e a seguir perde-se.

Dados técnicos. O seu endereço IP e alguns cabeçalhos técnicos podem ser registados nos ficheiros de registo do nosso prestador de alojamento. A Mapbox recebe o seu endereço IP quando o fundo cartográfico é carregado.

Dados de medição. Se — e apenas se — tiver aceitado a medição no banner do sítio, o Google Analytics recebe um identificador tirado ao acaso, o seu endereço IP, as páginas consultadas e contadores de gestos de jogo. O detalhe consta do resumo da secção 4, e a nossa política de cookies diz onde lhe é feita a pergunta.

Não recolhemos: nome, apelido, pseudónimo, data de nascimento, idade, fotografia, morada postal, número de telefone nem contactos.

4. Finalidades e fundamentos jurídicos

Só tratamos os seus dados para finalidades determinadas e com base num fundamento jurídico preciso (artigo 6.º do RGPD). O detalhe consta do resumo que se segue.

Uma palavra sobre a geolocalização, por ser a primeira questão que um pai ou uma mãe coloca. Assenta na execução do contrato e não no seu consentimento, por uma razão simples: sem jardim não há jogo. Não é possível esconder uma criatura num jardim sem saber onde fica o jardim. Isso não lhe retira nada — o seu navegador vai, de qualquer forma, pedir-lhe autorização para aceder à sua posição, e pode recusá-la ou retirá-la a qualquer momento nas definições do seu aparelho; o jogo deixará então de funcionar, mas nada será registado.

5. O que não fazemos

Esta secção é curta porque é categórica.

Não temos qualquer rede publicitária e não apresentamos publicidade. Não fazemos qualquer definição de perfis nem decisões automatizadas. Não fazemos qualquer gravação de sessão — nada filma o ecrã do seu filho — nem testes A/B. Não vendemos os seus dados nem os partilhamos com ninguém além dos prestadores técnicos enumerados na secção 6. Não enviamos qualquer newsletter nem emails de marketing. O jogo não integra qualquer inteligência artificial, nenhum chat, nenhuma funcionalidade social, nenhuma classificação, nenhuma notificação push.

Uma única exceção, e depende de si: a medição de utilização descrita na secção 6, que só tem lugar se a tiver aceitado. Conta gestos — uma partida iniciada, uma refeição dada — sem nunca procurar saber quem os fez.

Os únicos emails que receberá são: a verificação do seu endereço e a reposição da sua palavra-passe, enviadas pelo nosso prestador de autenticação; e o recibo das suas compras, enviado pelo nosso prestador de pagamento.

6. Destinatários e subcontratantes

Os seus dados são comunicados exclusivamente aos prestadores técnicos estritamente necessários ao funcionamento do serviço, que atuam segundo as nossas instruções.

Google / Firebase (Google Ireland Limited e Google LLC): autenticação (Firebase Authentication), início de sessão através da Google, base de dados do jogo (Cloud Firestore, região europe-west1, Bélgica), funções de servidor (Cloud Functions, na mesma região) e alojamento do sítio (Firebase App Hosting). O seu endereço de email permanece circunscrito ao serviço de autenticação e nunca é copiado para a base de dados do jogo.

Stripe (Stripe, Inc., Estados Unidos): processamento dos pagamentos. Os seus dados de cartão bancário são introduzidos e tratados diretamente pela Stripe e nunca são recebidos nem armazenados por nós. A Stripe recebe o seu endereço de email para lhe enviar o recibo. Se pagar com Apple Pay ou Google Pay, a Apple ou a Google intervêm igualmente, de acordo com as suas próprias condições.

Mapbox (Mapbox, Inc., Estados Unidos): o fundo cartográfico de satélite apresentado quando traça ou consulta o jardim. A Mapbox recebe o seu endereço IP e as coordenadas da zona visualizada. Os dados cartográficos provêm igualmente do OpenStreetMap.

Sentry (Functional Software, Inc., Estados Unidos): vigilância técnica. Quando uma página deixa de funcionar, o Sentry recebe a mensagem de erro, a versão do navegador e o ponto do código em causa, para que possamos reparar. Desativámos o envio de dados pessoais por predefinição: nem o endereço IP nem o identificador de sessão são juntos aos relatórios, e não é feita qualquer gravação do ecrã.

Google Analytics (Google Ireland Limited): medição de audiência do sítio e de utilização do jogo, apenas se a tiver aceitado no banner previsto para o efeito. A Google recebe então o seu endereço IP, as páginas consultadas, um identificador tirado ao acaso e contadores de gestos de jogo — uma partida iniciada, uma criatura encontrada, uma refeição dada, uma compra concluída. Nenhuma localização, nenhum contorno de jardim e nenhum identificador de conta lhe são transmitidos: a medição não permite saber quem joga. Nada é medido antes do seu acordo, nem se o recusar, nem se a pergunta nunca lhe foi feita.

7. Transferências para fora da União Europeia

A base de dados do jogo e as funções de servidor estão alojadas na União Europeia (europe-west1, Bélgica). Ainda assim, ocorrem transferências para fora da União Europeia:

• Google / Firebase: o Firestore e as Cloud Functions estão na União Europeia, mas o Firebase Authentication é um serviço global da Google: as suas credenciais de início de sessão podem ser tratadas fora da UE e a Google, sociedade norte-americana, pode, além disso, aceder aos dados à distância;
• Stripe (Estados Unidos): transferência dos dados necessários ao pagamento;
• Mapbox (Estados Unidos): transferência do seu endereço IP e da zona do mapa consultada;
• Sentry (Estados Unidos): transferência do relatório técnico de erro;
• Google Analytics (Estados Unidos): se tiver aceitado a medição, os dados de medição podem ser tratados pela Google LLC fora da União Europeia.

Estas transferências estão enquadradas pelas garantias previstas no RGPD: cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia e, se for caso disso, adesão ao quadro de proteção de dados UE–Estados Unidos (Data Privacy Framework).

8. Prazos de conservação

Conta, jardim, progresso e livro-razão: conservados enquanto a conta existir. Uma conta que permaneça inativa durante 36 meses é eliminada.

Posições das partidas jogadas: conservadas durante 12 meses após o fim da partida, sendo depois eliminadas.

Posição contínua durante uma partida: nunca conservada. Existe apenas em memória, no aparelho, pelo tempo do cálculo.

Código parental: conservado enquanto o código estiver ativo; é eliminado juntamente com a conta.

Registo dos pagamentos: conservado durante o prazo legal de conservação contabilística aplicável na Bélgica, ou seja, cerca de 7 anos.

Dados armazenados no seu aparelho (progresso, preferências, partida em curso): conservados até que os apague. O espaço dos pais dispõe de um botão que apaga a totalidade dos dados locais.

Partida de experiência sem conta: nenhum dado de jogo é enviado para os nossos servidores. Tudo permanece no aparelho.

Medição de utilização: o cookie de medição expira ao cabo de 13 meses; os relatórios detalhados são conservados 14 meses pela Google, após o que apenas subsistem totais. Se não tiver aceitado a medição, não há nada a conservar.

9. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, dispõe dos seguintes direitos:

• Direito de acesso: obter a confirmação de que estão a ser tratados dados que lhe dizem respeito e receber uma cópia dos mesmos;
• Direito de retificação: obter a correção de dados inexatos;
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição, nomeadamente aos tratamentos fundados no nosso interesse legítimo;
• Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado;
• Direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, no caso dos tratamentos que dele dependem.

O exercício destes direitos é gratuito. Para os exercer, escreva-nos para info@jackandmani.com. Respondemos, em princípio, no prazo de um mês.

Eliminação da conta. O serviço ainda não dispõe de um botão de eliminação em autosserviço. Para pedir a eliminação da sua conta e de todos os dados associados — incluindo o jardim e as partidas — envie-nos o seu pedido por email para info@jackandmani.com; damos-lhe seguimento no prazo máximo de 30 dias. Entretanto, o espaço dos pais já lhe permite apagar a totalidade dos dados presentes no aparelho.

Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Autorité de protection des données (APD), na Bélgica: Rue de la Presse 35, 1000 Bruxelles (www.autoriteprotectiondonnees.be).

10. As crianças

O Gooblies é um jogo concebido para crianças, a partir dos 6 anos. Isso merece ser explicado com precisão, e não despachado.

A conta é a de um adulto. É o adulto quem a cria, quem aceita as condições, quem define o código parental e quem paga, se for caso disso. O contrato é celebrado consigo. A criança utiliza o jogo, não é a contraparte contratual.

Não recolhemos qualquer dado nominativo relativo à criança: nem nome, nem pseudónimo, nem data de nascimento, nem fotografia. O que lhe diz respeito é o contorno do jardim, as posições dos esconderijos das suas partidas, as suas criaturas e o seu saldo de cupcakes — todos associados à sua conta.

Nenhum dos nossos tratamentos assenta no consentimento da criança. Assentam na execução do contrato que celebrou, no nosso interesse legítimo, numa obrigação legal — e, apenas para a medição de utilização, no seu consentimento de adulto, dado no sítio antes mesmo de o jogo ser aberto. O jogo nunca pede nada à criança: nem o seu acordo, nem uma compra, nem um dado a seu respeito. Na Bélgica, a idade a partir da qual um menor pode consentir sozinho no tratamento dos seus dados no âmbito dos serviços da sociedade da informação está fixada nos 13 anos; a questão não se coloca aqui, uma vez que não fundamos qualquer tratamento no consentimento de uma criança.

Nenhum apelo à compra é dirigido à criança. A interface de jogo nunca menciona compras, não mostra preços e não inclui qualquer personagem que faça pedidos. A loja encontra-se protegida por um código parental de quatro algarismos, verificado pelo nosso servidor e não pela aplicação.

Se considerar que uma criança nos transmitiu dados sem o acordo exigido, contacte-nos através de info@jackandmani.com: procederemos às verificações e, se for caso disso, à eliminação.

11. Cookies e armazenamento no seu aparelho

O serviço deposita dois cookies estritamente necessários ou relativos a uma preferência, um terceiro para a medição de utilização — esse apenas se o tiver aceitado —, e utiliza o armazenamento local do navegador para permitir que o jogo funcione sem ligação. A medição é o único rastreador sujeito a consentimento: é a única coisa que o banner do sítio lhe pede, e pede-a apenas uma vez.

O detalhe consta da nossa política de cookies.

12. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: cifragem das comunicações (HTTPS), gestão das palavras-passe por um serviço de autenticação especializado, autenticação dos pedidos por tokens e regras de base de dados que impedem que uma conta aceda aos dados de outra.

Três proteções merecem ser assinaladas, por serem invulgares: o código parental é armazenado num documento que a aplicação não pode ler de todo, apenas o servidor lhe acede; o livro-razão dos cupcakes é imutável, nenhuma linha pode ser alterada nem eliminada; e as linhas correspondentes a uma compra só podem ser criadas pelo servidor, nunca pela aplicação.

Uma vez que nenhuma medida pode garantir uma segurança absoluta, convidamo-lo a escolher uma palavra-passe robusta e a não a reutilizar noutros serviços.

13. Os dados da aplicação anterior

O Gooblies sucede a uma aplicação anterior do mesmo editor. Se aí tinha uma conta, o jogo pode propor-lhe retomar o seu progresso: nesse caso, lê, apenas em modo de leitura, os dados de jogo dessa aplicação antiga associados à sua conta, para os converter para o novo formato. Nenhum dado é escrito na aplicação antiga, e a operação só tem lugar a seu pedido.

14. Alterações da política

Podemos fazer evoluir a presente política, nomeadamente para refletir novas funcionalidades ou alterações legais. Qualquer alteração é publicada nesta página, com uma data de atualização atualizada em conformidade. Em caso de alteração substancial, esforçar-nos-emos por o informar por um meio adequado.

15. Contacto

Para qualquer questão relativa à presente política ou ao exercício dos seus direitos:

Maurice Hurdebise (Jack & Mani) — serviço Gooblies Rue Chaumont 9, 4970 Stavelot, Bélgica Email: info@jackandmani.com

Pode igualmente apresentar reclamação junto da Autorité de protection des données (APD), na Bélgica: www.autoriteprotectiondonnees.be.